Comissão de defesa do Consumidor pede reabertura de restaurante popular em Porto Velho

A reabertura do restaurante popular, na zona leste de Porto Velho, foi debatida na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (4) no plenarinho 2 da Casa de Leis. 

A reunião foi presidida pelo deputado Aélcio da TV (PP) e contou com a presença dos membros Rosangela Donadon (PD), Eyder Brasil (PSL), Chiquinho da Emater (PSB), Cirone Deiró (Podemos) e Alex Silva (PRB). 

O presidente da Comissão, deputado Aélcio da TV levantou o debate sobre a reabertura do restaurante popular localizado na zona leste de Porto Velho, que atendia uma grande demanda da comunidade carente de toda capital. 

O parlamentar relatou que recebeu em seu gabinete uma assessora do senador Confúcio Moura que pediu intervenção, via Comissão de Defesa do Consumidor, junto ao Poder Executivo, mais especificamente na Secretaria de Assistência Social (SEAS), sobre a rápida resolução do problema. “Quando foi construído, teve problemas e demora para inauguração, mas após isso, funcionou por pouco tempo. Fechando as portas em outubro de 2018”, frisou Aélcio. 

O deputado destacou que o Estado acaba não tendo gastos com este projeto, pois existe um programa do Governo federal que repassa ao Governo de Rondônia o valor de R$ 5,84 por refeição, e tem a contrapartida de quem utiliza o restaurante de 1 real. 

O deputado Chiquinho já apresentou documento ao Poder Executivo solicitando informações sobre o fechamento, abertura e serviços oferecidos nesta unidade. 

A deputada Rosangela Donadon também destacou já ter recebido pedido de ajuda dos moradores para a reabertura do espaço e afirmou perguntar pessoalmente a secretaria da SEAS, Luana Rocha sobre o prazo para a reinauguração. 

Aélcio comunicou que manteve reunião com o secretário-chefe da Casa Civil Junior Gonçalves, e foi informado que a reabertura está programada para acontecer o quanto antes. 

A Secretária Luana Rocha deve manter audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) ainda nesta terça-feira para repassar informações sobre o tema.

Conselho de Defesa do Consumidor 

Os deputados ainda deliberam sobre a escolha do representante da Comissão da Casa de Leis, no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecom). Por unanimidade o deputado Alex Silva (PRB) foi o indicado para o cargo.